Biblioteca Digital
Documentos, planos, relatórios, legislação e estudos
Acervo público de documentos publicados pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
12 documentos encontrados
- Plano2026· 4.2 MB
Plano Económico e Social 2026
Instrumento operacional anual com metas por sector e província.
- Relatório2026· 8.1 MB
Relatório de Balanço do PES 2025
Execução física e financeira do PES 2025, com análise por sector.
- Plano2025· 6.7 MB
Programa Quinquenal do Governo 2025-2029
Documento orientador da acção governativa para o quinquénio.
- Plano2025· 2.9 MB
Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028
Quadro macro-fiscal e projecções de receitas e despesas.
- Legislação2023· 1.1 MB
Lei do Sistema Nacional de Planificação
Lei n.º 15/2023 que define o Sistema Nacional de Planificação.
- Estratégia2024· 3.4 MB
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Rural
Linhas estratégicas para a transformação das zonas rurais.
- Estudo2024· 5.6 MB
Estudo Demográfico Nacional
Análise demográfica e projecções populacionais para 2025-2050.
- Estratégia2025· 2.8 MB
Estratégia de Financiamento Climático
Quadro de mobilização de recursos para acção climática.
- Legislação2024· 0.9 MB
Decreto sobre Monitoria de Investimentos Públicos
Decreto n.º 47/2024 que regula o sistema de monitoria.
- Estudo2025· 4.7 MB
Estudo de Impacto do Programa Sustenta
Avaliação intercalar do programa de desenvolvimento rural.
- Relatório2026· 3.2 MB
Relatório de Execução Orçamental 1.º Trimestre 2026
Execução de receitas e despesas no primeiro trimestre.
- Estratégia2024· 3.9 MB
Estratégia Nacional de Reformas Estruturais
Quadro de reformas para modernização institucional e ambiente de negócios.